Os
primeiros testes com a fosfoetanolamina mostraram que ela não é tóxica para os
seres humanos, mas mostraram também que ela não tem eficácia maior que outros
medicamentos que já existem e são usados no tratamento do câncer, aponta o
ex-ministro da Saúde, Humberto Costa. Instituto do Câncer do Estado de São
Paulo e parceria entre Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da
UFC e pelo Instituto Nacional de Câncer do Rio de Janeiro conduzem os estudos
clínicos
Simples
placebo ou droga realmente eficaz no combate ao câncer? Vinte anos depois de
ser sintetizada e começar a ser distribuída pelo químico Gilberto Chierice no
interior de São Paulo, a fosfoetanolamina, composto de nome complicado que se
tornou sinônimo de polêmica, finalmente é posta à prova em humanos de acordo
com padrões reconhecidos pelo governo e instituições de pesquisa.
Dois
estudos clínicos conduzidos por entidades respeitadas no setor de oncologia
estão dando os primeiros passos. Um deles, do Instituto do Câncer do Estado de
São Paulo (Icesp), é financiado pelo governo daquele estado. O outro, com
financiamento dos Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, é feito em parceria pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de
Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM-UFC) e pelo Instituto
Nacional de Câncer (Inca), com sede no Rio de Janeiro.
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A questão mais crítica em relação à fosfoetanolamina é que ela não foi
produzida, encapsulada e distribuída aos pacientes seguindo as práticas
laboratoriais, farmacêuticas e clínicas — avalia a coordenadora de Pesquisa e
Educação do Inca, Marisa Dreyer.
Segundo
ela, se desde o começo da produção do composto esses procedimentos tivessem
sido seguidos, “já teríamos encontrado com segurança respostas a todas as
perguntas”.
Os
dois estudos obedecem a um protocolo aprovado pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por liberar a utilização e
comercialização de medicamentos no País.
A
primeira fase, chamada pré-clínica, tem testes in vitro (com células humanas ou
de animais em laboratório) e experimentos in vivo (com animais como
camundongos). Um dos principais objetivos nessa etapa é verificar a segurança
(não toxicidade) da droga.
Esse
estágio foi dispensado na pesquisa do ICESP pelo fato de a fosfoetanolamina vir
sendo ministrada há anos a pacientes com câncer. Mesmo assim, o estudo iniciado
no final de julho começou pela fase clínica 1, que visa testar a segurança da
droga na ingestão das pílulas por seres humanos. Os primeiros resultados da
fase atual devem sair em dois meses, mas todas as etapas da pesquisa previstas
para antes da comercialização podem levar cerca de dois anos.
No
caso do estudo financiado pelos ministérios, a fase pré-clínica, na
Universidade Federal do Ceará, ocorreu no fim do ano passado e a avaliação com
humanos pode começar este mês.
No
dia 16, o Ministério da Ciência e Tecnologia divulgou os resultados de pesquisa
sobre os efeitos da fosfoetanolamina em camundongos com melanoma. O estudo
indicou que a substância foi capaz de reduzir o tumor, mas com efeito menor que
a ciclofosfamida, já usada na quimioterapia contra o câncer.
Origem
A
fosfoetanolamina foi sintetizada no Instituto de Química de São Carlos, da
Universidade de São Paulo (USP), há cerca de 20 anos, pelo professor Gilberto
Chierice. A substância tem sido usada sem autorização da Anvisa e vinha sendo
distribuída de forma gratuita no campus da universidade em São Carlos.
Em
2014, a entrega foi suspensa depois que uma portaria do governo determinou que
substâncias experimentais deveriam obter todos os registros antes de serem
liberadas à população.
O
assunto ganhou repercussão. Em setembro de 2015, o Senado entrou nas
discussões, com pronunciamentos de senadores e audiências públicas.
Nos
debates, que contaram com Chierice e diversos especialistas, as posições
divergiram. Alguns pesquisadores relataram casos de regressão do câncer pela
substância. Outros apontaram a necessidade dos estudos controlados em humanos.
No
Congresso, Ivo Cassol (PP-RO) é um dos maiores defensores da fosfoetanolamina.
Em pronunciamento em 14 de abril, o senador saudou a sanção da Lei 13.269/2016,
que autorizou o uso da substância por pacientes diagnosticados com neoplasia
maligna antes do registro pela Anvisa.
No
entanto, a aplicação da lei foi suspensa em maio pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), ao deferir ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação
Médica Brasileira (AMB). A entidade sustentou que, diante da ausência de testes
em seres humanos, a liberação do medicamento é incompatível com direitos
constitucionais à saúde, à segurança e à vida.
Para
Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde, a realização dos testes é justa,
já que há depoimentos apontando a redução de sintomas com o uso da substância.
O senador ressalta, porém, que não pode haver comercialização sem as pesquisas
clínicas.
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No caso da fosfoetanolamina, os primeiros testes mostraram que ela não é tóxica
para os seres humanos, mas mostraram também que ela não tem eficácia maior que
outros medicamentos que já existem e são usados no tratamento do câncer.
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